Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial;

Análise exaustiva das Leis que alteraram o CP, CPP e LEP;

Apresentação de temas doutrinários que estão na moda e que podem ser objeto de questões do ENAM e de concursos previstos para 2025;

Comentários sobre as decisões paradigmáticas proferidas em 2024 pelo STF e STJ;

Resolução de questões "fora da curva" dos concursos mais difíceis realizados em 2024 e do ENAM;

Módulo especial sobre o MPSP 2025: tudo que você deve saber para se preparar da melhor forma para o concurso do 1° semestre de 2025. Todas as fases.

Novas Leis e Jurisprudência em Direito Penal

• Lei 14.811/24 (bullying);

• Lei 14.967/24 (insere no CP o art. 183-A);

• Lei 14.994/24 (Pacote Antifeminicídio e sua repercussão no CP);

• Atualização jurisprudencial.

Com Rogério Sanches Cunha

Data: 12/12/2024 | Horário: 09h – 12h

Legislação Penal e Processual Penal em Debate

• Legislação Penal e Processual Penal. Recentes alterações legislativas (Leis 14.811/24, 14.857/24, 14.887/24 e 14.994/24);

• Atualização jurisprudencial.

Com Rogério Sanches Cunha e convidados

Data: 13/12/2024 | Horário: 09h – 12h

Novas Leis e Jurisprudência em Processo Penal

• Lei 14.843/24 (altera a LEP);

• Lei 14.836/24 (dispõe sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício);

• Lei 14.994/24 (Pacote Antifeminicídio e sua repercussão no CPP e na LEP);

• Atualização jurisprudencial.

Com Rogério Sanches Cunha

Data: 14/12/2024 | Horário: 09h – 12h

Mantenha-se atualizado com as mais recentes mudanças na legislação e jurisprudência.

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