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DIREITO DO TRABALHO NA CRISE DA COVID-19

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Pouco ligando para o estilo de vida ou condição social, gênero, território ou prestígio, potência ou alcance de armas, a COVID-19 demonstrou como o ser humano é frágil e como a vida é finita.

Confinados, estamos a viver duas vidas dentro de nossas casas: uma intensa e interna, pessoal e familiar, e outra, de relacionamentos sociais e profissionais, que estão a invadir a nossa vida privada sem noção de horário, dia útil ou feriado, para possibilitar as interações sem as quais perdemos a noção de nosso papel social na sociedade.

O fechamento temporário ou definitivo de inúmeras atividades provocou um efeito devastador na livre-iniciativa, incluindo a produção, prestação de serviços, comercialização, distribuição, arrendamento e serviços públicos em geral, com impactos na receita, no lucro, no cumprimento das obrigações e contratos e nas oportunidades de trabalho.

O momento é de preocupação com as soluções capazes de permitir o enfrentamento deste momento difícil, em que a solidariedade se impõe, bem como em fornecer à comunidade jurídica reflexões sobre os aspectos jurídicos materiais e processuais que precisarão ser enfrentados pelos atores sociais (trabalhadores, empresários e juristas).

Todavia, também é preciso refletir sobre o futuro. Sobre o que fazer após a pandemia. Sobre o que fazer diante do encerramento definitivo de inúmeras empresas. Sobre o desemprego que de tudo isso resultará. Sobre como repor a receita pública, canalizada para socorrer as empresas e trabalhadores.

Com a oferta à comunidade jurídica do estudo dos impactos jurídicos da pandemia nas relações materiais e processuais de trabalho diante do momento atual e exortando-a a uma futura reflexão sobre o mundo do trabalho e o caminho que precisará ser percorrido para enfrentar os desafios do porvir, esperamos que esta obra, coordenada com a valorosa parceria e iniciativa dos confrades Luciano Martinez e Ney Maranhão, e reiterando os agradecimentos à Juspodivm pela solidariedade da publicação gratuita, resulte no proveito esperado.


Ministro Alexandre Agra Belmonte

Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Coordenadores

Alexandre Agra Belmonte

Ministro do TST. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Luciano Martinez

Juiz do Trabalho. Doutor pela USP. Professor da UFBA. Membro da ABDT

Ney Maranhão

Juiz do Trabalho. Doutor pela USP. Professor da UFPA. Membro da ABDT

Obra coletiva de renomados juristas trabalhistas

Alexandre Agra Belmonte • Aloísio Cristovam dos Santos Júnior • Aloysio Corrêa da Veiga • André Jobim de Azevedo • Antonio Carlos Aguiar • Antonio Galvão Peres • Bento Herculano Duarte Neto. • Bruno Freire e Patrícia Brandão • Carolina Tupinambá Faria • Cláudio Brandão • Denise Fincato • Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich • Eduardo Pragmácio Filho • Felipe Bernardes • Felipe Prata Mendes • Fernando Belfort • Flávia Moreira Guimarães Pessoa • Georgenor de Sousa Franco Filho • Gilberto Stürmere • Gisele Santos Fernandes Góes • Guilherme Guimarães Ludwig • Gustavo Filipe Barbosa Garcia • Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho • José Affonso Dallegrave Neto • José Claudio Monteiro de Brito Filho • Joselita Nepomuceno Borba • Leandro Fernandez • Luciano Martinez • Luiz Carlos Amorim Robortella • Luiz Eduardo Gunther • Manoel Jorge e Silva Neto • Marcelo Rodrigues Prata • Marco Antônio César Villatore • Marina Novellino Valverde • Nelson Mannrich • Ney José de Freitas • Ney Maranhão • Otávio Amaral Calvet • Paulo Régis Machado Botelho • Pedro Paulo Teixeira Manus • Raimundo Simão de Melo • Renato Rua de Almeida • Ricardo Pereira de Freitas Guimarães • Roberta Ferme Sivolella • Rodolfo Pamplona Filho • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar • Sandro Nahmias Melo • Sérgio Torres Teixeira • Sônia A. C. Mascaro Nascimento • Suely Ester Gitelman • Tereza Aparecida Asta Gemignani • Thereza Christina Nahas • Vicente José Malheiros da Fonseca • Vítor Salino de Moura Eça • Vólia Bomfim Cassar • Yone Frediani