Tudo sobre atualidades e tendências do Direito e Processo do Trabalho, nessa obra coletiva feminina, que prestigia a crescente presença das mulheres nas diversas carreiras jurídicas!

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Atualidades e Tendências

do Direito e Processo do Trabalho - volume 3

O Direito deve ser compreendido como produto histórico, fruto de fatores políticos, econômicos e sociais, sendo fundamental perquirir sobre a realidade de onde nasce e à qual se destina, refletir sobre os valores que o inspiram e se interessar pelo ser humano cuja vida é por ele afetada.

Essas considerações são fundamentais para os operadores do Direito, dos quais há de se exigir mais que o simples uso técnico de processos formais, há de se pretender capacidade de enfrentamento dos problemas reais da sociedade em permanente transformação.

É em razão dessa dinâmica que sobreleva o papel renovador da jurisprudência. Para a "oxigenação" do Direito, é de particular importância a atuação contextualizada de todos os atores judiciais, sobretudo no desenvolvimento de novas teses e interpretações contemporâneas. Com a edição da Lei 13.467/2017, essa necessidade se reforçou no campo do Direito e Processo do Trabalho, impondo-se a atualização dos profissionais que nele atuam.

Atualidades e Tendências do Direito e Processo do Trabalho, obra coletiva feminina, é inspirada neste propósito, além de prestigiar a crescente presença das mulheres nas diversas carreiras jurídicas, e incentivar a expansão da atividade feminina na pesquisa e produção científica.

Sobre as organizadoras:

Amanda Barbosa

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e docente da sua Escola Judicial e em cursos de Pós-Graduação lato senso. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, unidade Ribeirão Preto, e membro do Grupo de Estudos “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna” da mesma instituição.

Andréia Chiquini Bugalho

Advogada. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Professora de Direito Agrário na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Ribeirão Preto – USP (FDRP/USP); Pós-graduanda em Agronegócio pela FEA Usp. Pós-graduanda em Direito Agrário pelo Verbo Jurídico. Líder e membro do grupo de pesquisa “Contemporaneidade e Trabalho” da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Líder e membro do grupo de pesquisa “A Transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho “da FDRP/USP. Membro do grupo do Núcleo de estudos “O trabalho além do Direito do Trabalho (TADT), vinculado ao DTBS da Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo.

Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos

Mestranda pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – (FDRP-USP). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM e pela UNIDERP e especialista em Direito Público pela UNISUL. Membro do grupo de pesquisa GEDTRAB(FDRP-USP) – “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e os seus reflexos no mundo do trabalho”. Advogada.

Sumário - Temas Abordados na obra

1. A atuação da oit no mundo do trabalho em tempos de pandemia
2. International labour standards como alicerce para (re)pensar o futuro do mundo do trabalho pós-pandemia
3. Sistemas social e econômico. Do estado social ao estado pós-social ou moderno. Perspectiva para um trabalho decente pós-covid-19, sob a perspectiva dos direitos humanos e observância dos elevados valores: solidariedade, cidadania e ética
4. Gênero e diversidades: a tutela jurídica dos direitos da personalidade na legislação trabalhista
5. Violências de gênero nas relações de trabalho
6. Pandemia, teletrabalho e desigualdade de gênero
7. Covid-19: a necessária reflexão sobre gênero e trabalho
8. O contrato de trabalho da mulher e a pandemia do covid-19
9. Direito fundamental ao trabalho da mulher e a sua inserção no sistema mercadológico
10. Aspectos trabalhistas e constitucionais da liberdade de amamentação
11. Episódios de racismo cotidiano no ambiente de trabalho – análise de julgados recentes da justiça do trabalho sob o olhar de grada kilomba
12. Direito fundamental a igualdade racial no trabalho numa perspectiva decolonial
13. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: a necessária construção de itinerário formativo para garantir a efetividade da política afirmativa de cotas
14. A prestação de serviços intelectuais mediante contrato de natureza civil e a denominada “pejotização”
15. As novas formas de precarização do trabalho e o fenômeno da uberização
16. A sociorresponsabilidade e cidadania no ambiente laboral: uma análise histórica e projeções para o futuro
17. A proteção da relação de emprego e o controle de convencionalidade
18. Reflexos da lei maria da penha (lei n. 11.430/06) no contrato de trabalho
19. As mulheres como sendo as principais vítimas de assédio sexual no trabalho
20. Meio ambiente laboral, riscos psicossociais e as teletrabalhadoras – fragilidades e desafios laborais em tempos pandêmicos
21. Meio ambiente do trabalho: reflexões a partir da psicologia ambiental e da proteção jurídico-penal no brasil
22. O trabalhador refugiado ambiental e a concretização dos direitos fundamentais do trabalho
23. O tempo vital desperdiçado como bem juridicamente tutelado: uma análise da possibilidade de aplicação da teoria do desvio produtivo às relações trabalhistas
24. O dumping social e o direito do trabalho: mera reiteração de práticas desleais/empresariais ou impacto direto nas relações trabalhistas?
25. Desenvolvimento sustentável e proteção social: implementação necessária da segurança básica de renda, do pleno emprego e do trabalho decente
26. O sindicato e a quarta revolução industrial: desafios e perspectivas      
27. Negociação coletiva e sistema sindical: revés econômico e parâmetros neoliberais da lei n.º 13.467/2017
28. Audiências telepresenciais em meio à pandemia do covid-19: teoria e prática
29. A prova oral desjudicializada: da experiência do direito estrangeiro à possibilidade do depoimento escrito válido e eficaz no processo do trabalho brasileiro
30. A polêmica extensão da quitação nos acordos trabalhistas
31. Tema 1.075 da tabela de repercussão geral do stf: a inconstitucionalidade da limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ação civil pública
32. A importância do conhecimento dos cálculos na atuação trabalhista
33. Compliance e sua aplicação nas relações de trabalho
34. Compliance trabalhista e responsabilidade da empresa pela cadeia produtiva
35. A penhora de salário do executado aos olhos dos tribunais do trabalho

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